18/05/2012

A internet precisa ser regulamentada?

A resposta é sim!
Acontece é que ninguém sabe ao certo o que é a internet. Aliás, sabem sim. Na internet se faz de tudo, tem de tudo, é tudo. Mas causa estranheza justamente por causa dessa falsa liberdade, as pessoas ficam descrentes com tanta liberdade, é tanta liberdade que as pessoas não sabem o que fazer com ela e acabam se estrepando.

Mas a internet não é nada mais do que um reflexo da vida real. As pessoas custam a entender isso. Aqui você pode comprar, vender, se divertir, se comunicar, nada além do que é feito na vida real. Como diz o tio Steve Jobs "a informática é apenas um meio", as ações tomadas sobre os usos dela é o mais importante dessa relação. Não se pode culpar a internet pelas coisas ruins que acontecem. É como acusar o governo por causar acidentes, quando na verdade o que ele fez foi construir rodovias.

Sempre que qualquer conflito puder acontecer em relação ao que é o direito de uma pessoa, é interessante que haja uma regulamentação. Quanto mais a internet se torna parte da realidade social, mais ela suscita conflitos e mais demanda por normas.

Então, sim, a internet precisa de regulamentação, mas é importante que essas regras e normas sejam pensadas em favor de um interesse público. Não aquele interesse comercial. As propostas de leis apresentadas até então tem como objetivo garantir que a indústria cultural, por exemplo, não seja ameaçada por uma nova lógica de circulação de cultura. Ou seja, o problema não é a internet. O problema é a propriedade intelectual; são os regimes de patentes. Como disse, a internet precisa sim de regulamentação, mas para tal, neste caso, é preciso repensar as regras de patentes e propriedade intelectual.

Já ouvi pessoas dizerem preferir o fim da propriedade intelectual, mas também já vi pessoas causarem mini guerras pelo motivo contrário. Afinal, se você escreve um livro ou grava um CD o mínimo que você quer é vendê-lo.  Acho que o artista deve sim receber pelo trabalho feito, mas não acho que deva receber pela circulação desse conteúdo. Isso é só um lado desse debate multifacetado, o fato é que toda essa questão precisa urgentemente ser debatida e repensada. E afirmo com certeza que nossos governantes não estão por dentro dos pormenores desses assuntos para tomarem decisões.

O caso que levantou essa poeira toda foi o da atriz Carolina Diekmann. Caso você não saiba, dias atrás varias fotos dela, dentre elas algumas em que a atriz aparecia nua, foram roubadas do seu computador e foram parar (Lógico!) na internet. Hackers conseguiram acesso ao computador da atriz por meio de um Malware, quando ela caiu em um golpe na internet. A fúria da atriz em ser exposta dessa forma (e a quantidade de dinheiro que ela deve ter pagado a seu advogado) foi tanta, que um texto foi aprovado na câmara e prevê pena de três meses a um ano para quem acessar dispositivo eletrônico alheio, conectado ou não à internet, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem lícita. Antes disso, foi dito que se não houvesse a tentativa de extorsão, o caso da atriz não seria punível, por que não estava previsto no código penal. Agora está!

Uma questão importante a se perceber é que a internet é um espaço público. Informações privadas não devem ser postadas, especialmente em sistemas que não estão sob o seu controle, como é o caso das redes sociais. Não confie grande parcela da sua intimidade e vida social a nenhuma pessoa jurídica. Afinal a internet é como uma avenida movimentada, é preciso ter cuidado ao atravessá-la, caso contrario você pode acabar sendo atropelado. Na internet você pode acabar tendo sua intimidade exposta.

Na conclusão fica a dúvida: Quer dizer que agora se o cara pegar o celular da namorada pra dar um confere nas mensagens ela já pode processar ele?

Abre o olho heim mlk lol

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